A Lei 14.759/2023 instituiu o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o território nacional, em 20 de novembro.
A data homenageia Zumbi dos Palmares e reforça políticas de igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.
Atualizado em 28 de maio de 2026 por Gabriel Candido da Silva