Termos e Condições de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
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Descrição dos Serviços
O que Oferecemos
- • Calendário interativo com feriados brasileiros
- • Informações culturais e históricas
- • Contagem regressiva para próximos feriados
- • Sistema de busca e navegação
- • Conteúdo educativo sobre tradições
Gratuidade
- • Todos os serviços são oferecidos gratuitamente
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Responsabilidades do Usuário
Uso Permitido
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Propriedade Intelectual
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- • Reprodução comercial requer autorização
Marcas
- • "Calendário Brasileiro" é nossa marca registrada
- • Logos e identidade visual protegidos
- • Uso não autorizado é proibido
Limitações e Responsabilidades
Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão completa de todas as informações. Recomendamos verificar datas oficiais em fontes governamentais.
Disponibilidade do Serviço
Não garantimos que o site estará sempre disponível. Pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por problemas técnicos.
Limitação de Responsabilidade
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Privacidade e Proteção de Dados
Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail.
Importante: O uso continuado do site após alterações nos termos constitui aceitação das novas condições.
Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo - SP.
Lei Aplicável: Legislação brasileira, incluindo:
- • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- • Marco Civil da Internet
- • Código de Defesa do Consumidor
- • Código Civil Brasileiro